segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Educação pública prioridade em Santa Catarina? Só pode ser piada!

Nos últimos oito anos de governo foram criadas 36 secretarias de desenvolvimento regional em todo o Estado, porém pouca prioridade foi dada para a educação pública.


Por Luiz Heinzen, tesoureiro do Sinsepes e professor da Furb*

               
             Em época de eleição, mas somente nesta época, a educação pública vira prioridade para os políticos em nível municipal, estadual e federal. Porém, passadas as eleições, tudo cai no esquecimento. O descaso com a educação vem de longa data. Em nosso estado não é diferente.    Nos últimos oito anos de governo foram criadas 36 SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional), porém pouca prioridade foi dada para a educação pública. Nosso estado é um dos estados brasileiros que entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade alegando não poder pagar o piso nacional estabelecido para os professores.
            Ao mesmo tempo, paga oito aposentadorias para ex-governadores, cuja média é de R$ 21.222,34. E o descaso não para por aí. As SDR empregam em seus quadros professores com salários (média salarial) que vão de R$ 3.005,04 (SDR – Tubarão, com 14 professores) a R$ 4.637,35 (SDR – Maravilha, com 20 professores). A SDR de Blumenau tem 20 professores, cuja média salarial é de R$ 3.434,02. Já os 17.733 professores efetivos que atuam em sala de aula recebem, em média, R$ 2.459,97. Os 9.130 ACT (Admitidos em Caráter Temporário) com Licenciatura Plena (Habilitação 300) recebem uma média de R$ 1.190,05 e os 6.052 que tem apenas Segundo Grau (Habilitação 100) tem média salarial de R$ 827,85.
            Observe que professores lotados nas SDR recebem, no mínimo, 20% e no máximo 90% a mais que os professores efetivos que estão em sala de aula. Claro que, com essa política de remuneração, todos que tiverem oportunidade, deixarão as salas de aula para ocupar cargos nas SDR. Outro dado interessante é que o número de professores Admitidos em Caráter Temporário chega a 15910, quase 90% dos efetivos lotados na Secretária Estadual de Educação. Se a preocupação com a educação realmente existisse, é claro que esta situação não ocorreria.

Veja no quadro abaixo algumas lotações e remunerações
de professores em vários órgãos estaduais.

Quantidade
Lotação
Média salarial
Observação
7
SEA
R$ 6.792,07

9

SDR –
Maravilha
R$ 4.637,35
Maior
Renumeração
SDR
20
SDR –
Blumenau
R$ 3.434,02

14
SDR –
Tubarão
R$ 3.005,04

Menor
Remuneração
SDR
17.733
SED
R$ 2.459,97
Professores
Efetivos
9.122
SED
R$ 1.190,05
ACT – Hab 300
42
SED
R$ 997,69
ACT – Hab 200
12
SED
R$ 991,41
ACT – Hab 150
336
SED
R$ 949,41
ACT – Hab 030
6.052
SED
R$ 827,85
ACT – Hab 100
346
SED
R$ 777,75
ACT – Hab 010

Siglas: SEA= Sec. de Estado de Administração. SDR= Sec. de Desenvolvimento Regional.
SED= Sec. de Estado de Educação.
Fonte: Folha de Agosto de 2010 (última disponível no sitio da Secretaria Estadual da
Fazenda de Santa Catarina. http://www.sef.sc.gov.br/auditoria/images/stories/GEAPE/
Acomp%20Mensal%20082010/medias%20rem%20cargo%20orgao.pdf

* Texto originalmente publicado no Jornal Expressão Universitária Sinsepes ano Ano 3 - Número 17  - Fevereiro.2011
http://www.sinsepes.org.br/

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